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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:13
Embargos à execução. Autos de infração. INMETRO.
Trata-se de apelação cível ofertada pela DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, atacando sentença que julgou improcedentes os embargos à execução.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Da carga dos autos pelo advogado
João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: pomar@vetorial.net.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 18:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:05
Os autos estão no mundo virtual.
Princípio da conexão.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:16
STF facilita acesso de advogados aos autos
O serviço de ?Carga Programada? vai agilizar o trabalho dos advogados.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Receptação. Absolvição - Autos nº 135-06.
Sentença Penal
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 12:48
Presidente do STF pede ao ministro da Justiça trabalho conjunto de polícias para esclarecer desaparecimento de juiz do trabalho
O magistrado, titular da Vara do Trabalho da cidade de Xanxerê (SC), está desaparecido desde o dia 1º de abril.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:00
Restauração de autos de Agravo de Instrumento
Autos Restaurados
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 17:30
Advogado que sumiu com autos é condenado
Advogado que deixa de devolver autos em carga, de forma deliberada e sem justificativa plausível, atenta contra a administração da Justiça
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Sonegação fiscal: Absolvição - Autos nº 963/07.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 20:10
OEA condena Brasil por mortes na Guerrilha do Araguaia
Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:30
Despedida coletiva de empregados por suspeita de furto gera direito a indenização por danos morais
A empregadora, diante do desaparecimento de ferramentas de seu almoxarifado, dispensou o funcionário juntamente com os demais colegas do setor
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:45
Sargento acusado da morte de Amarildo volta à prisão
Um dos acusados pelo desaparecimento e morte presumida do ajudante de pedreiro, havia sido solto na última semana
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:15
Justiça ouvirá testemunhas em caso de sequestro envolvendo Brilhante Ustra
Ministério Público acusa o Coronel reformado do Exército de ter participação no desaparecimento de ex-fuzileiro naval
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 14:45
Santa Casa deve indenizar pais de criança raptada
Casal acusou a administração do hospital de não ter prestado assistência psicológica nem esclarecimentos sobre o desaparecimento da recém-nascida
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:21
Menor desmente versões anteriores
O menor J.L.L.R. foi ouvido hoje, 08 de outubro, em Contagem, na condição de informante do caso envolvendo o desaparecimento de Eliza Samudio.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16
PMs acusados do sumiço da engenheira acompanham depoimentos no Fórum Central do Rio
que apura o desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro Franco.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:29
Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta
Baseada nesse entendimento, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou pedido de pagamento de horas extras, férias e outras verbas para superintendente do Banco Fibra.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2022 - 10:50
Autos de infração: atuação na fase administrativa evita conflitos jurídicos
Por Rodrigo Totino e Ediene Alencar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 11:31
Assistência Judiciária. Não comprovação suficiente nos autos. Contratos Bancários
A mera existência de declaração firmada pela parte não é o único requisito necessário para a concessão das benesses da assistência judiciária gratuita